ATENÇÃO: PRAZO PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS ABERTOS
Edital: https://drive.google.com/file/d/0B9BR8tsIcH8mNkRsYTNlV2dVWUk/view
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
15 de maio de 2017:
09:00: Abertura: Clarissa Brandão Kowarski (Coordenadora do PPGDC/UFF), Enzo Bello (Coordenador do NEPHU-UFF, Professor do PPGDC/UFF e PPGD/UNESA) e Regina Bienenstein (Professora da FAU/UFF e integrante do NEPHU-UFF)
09:15: Painel "Histórico da Regularização Fundiária"
Gizlene Neder (Professora do PPGSD/UFF)
Luiz Carlos Corrêa de Mattos (liderança comunitária do Largo da Batalha, ex-presidente da Federação das Associações de Moradores do Município de Niterói).
10:15: Painel "O direito achado na cidade: novas práticas"
Alexandre Bernardino Costa (Professor da PPGD-UNB/UFRJ)
Maria de Lourdes do Carmo (liderança do Movimento Unido dos Camelôs - MUCA)
Rebeca Brandão (Produtora Cultural e integrante do coletivo Leão Etíope do Méier)
Tomás Ramos (membro do movimento OcupaCarnaval, mestre em Sociologia e Direito pelo PPGSD e doutorando no PPGD/Puc-Rio)
13:00 às 14:00: Apresentações de Pesquisas
Anna Cecilia Faro Bonan: "Camelôs Rebeldes: A dinâmica entre o Direito e o Espaço em uma Cidade em disputa"
Dissertação de mestrado a ser apresentada no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense
Bernardo Xavier dos Santos Santiago: "Da Governança da água ao direito achado no rio: dinâmica jurídico-política da disputa pela apropriação do território dos atingidos por barragem no Vale do Guapiaçu (RJ)"
Dissertação de mestrado a ser apresentada no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense
Louisie Dazzi Machado: "A participação popular como prática de cidadania nas políticas ambientais: um estudo de caso sobre o conflito na APA do Pau Brasil e no Parque Estadual da Costa do Sol - RJ"
Dissertação de mestrado a ser apresentada no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense
14:00 às 18 hs: Apresentação dos Grupos de Trabalho n° 1 e 2.
16 de maio de 2017
09:00: Painel "Experiências da Regularização"
Regina Bienenstein (Professora da FAU/UFF e integrante do NEPHU-UFF)
Wanderley dos Santos (presidente da Associação de Moradores da Vila Esperança - AMOVILLE)
Maria Lúcia Pontes (Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro)
10:00 Painel "Desconstrução da MP 758"
Alex Magalhães (Professor do IPPUR-UFRJ e membro do IBDU)
Vitor Guimarães (Coordenação Estadual do Movimento dos Sem Teto (MTST)
13:00 às 14:00: Apresentações de Pesquisas
Daniel Mendes Mesquita de Souza: "Limites e possibilidades das operações urbanas consorciadas: o caso da área central de Niterói".
Dissertação de mestrado apresentada no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense
Marcos Reis Maia: "Perspectivas e limites para a regularização fundiária plena em contextos adversos: o caso de Barra de Guaratiba-RJ".
Dissertação de mestrado apresentada no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense.
14:00 às 18:00: Apresentações dos Grupos de Trabalho nº 3 e 4
* Todas as mesas abrem espaço para integrantes de movimentos sociais, buscando articular teoria e prática.
* Teremos lançamentos de livros relacionados ao tema, como os livros "Cidades à venda - A produção capitalista do espaço e do direito no contexto da Copa do Mundo de 2014", de Renata P. Mascarello, "A dinâmica do Direito à Cidade em Juiz de Fora" de Ana Beatriz Reis, "O Ocupa Borel e a Militarização da Vida - Violações de Direitos Humanos em uma favela militarmente ocupada", de Laíze Gabriela Benevides e "Direitos Emergentes e Cidadania - As lutas sociais urbanas por Emancipações no Cotidiano do Capital", de Rene Keller.
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