Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas
no Estado do Rio de Janeiro

Reconhecer o que já foi conquistado em relação a políticas habitacionais nas cidades e pensar novas propostas e formas de militância no cenário atual. Essa foi a tônica da apresentação da vice-presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), a arquiteta e urbanista Eleonora Mascia, durante o Seminário Olhares Sobre a Cidade, promovido pelo Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul (Saergs). O encontro, que ocorreu na terça-feira (30/10) no Memorial Luiz Carlos Prestes, em Porto Alegre (RS), reuniu profissionais e estudantes de Arquitetura e Urbanismo para debater aspectos sobre preservação de patrimônios e ocupação de cidades.

Na ocasião, Eleonora fez um resgate histórico dos avanços e desafios vividos nos últimos 20 anos na área de habitação de interesse social. “Temos que pensar na continuidade da nossa profissão e da nossa existência”, diz. Para a arquiteta e urbanista, é essencial que os profissionais da área não se acomodem com o que já foi conquistado em políticas habitacionais e se organizem para fortalecer a atuação conjunta em prol das cidades. Nesse sentido, segundo a presidente do Saergs, Maria Teresa Peres de Souza, que mediou a mesa, os debates também se fazem importantes. Maria Teresa mencionou o projeto Brasil Cidades, lançado pela arquiteta e urbanista Ermínia Maricato na última edição do Seminário. “Viemos organizando uma rede de debates sobre questões das cidades”, explica.

Ainda durante sua apresentação, Eleonora explanou sobre a implantação do Ministério das Cidades (MCidades), a primeira Conferência Nacional das Cidades que elegeu o Conselho das Cidades em que se iniciou um amplo processo participativo de discussão e formulação de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Além disso, a arquiteta e urbanista falou sobre a importância das políticas adotadas para fortalecimento da Política Nacional de Habitação e tratou sobre a ampliação de alternativas de financiamento e subsídios para o acesso à moradia. Para ela, com a implantação do programa Minha Casa, Minha Vida houve fortalecimento institucional do movimento popular de luta pela moradia e reforma urbana.”Não é repetitivo dizer que com o governo Lula houve uma ruptura para fazer mais pela moradia da população de baixa renda”, afirma.

Durante a tarde, a mesa também foi ocupada pela ex-chefe de gabinete da Secretaria de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, a assistente social e militante da União Nacional por Moradia Popular Evaniza Rodrigues. Com a tônica da apresentação voltada à utilização de imóveis ociosos nas cidades, Evaniza ressalta que é essencial que sejam implementados mecanismos para que a população de baixa renda venha a morar nos locais desocupados. “Existem diversas alternativas legais que permitem a concessão de prédios públicos para fins de habitação social”, diz, ressaltando que primeiro é necessário “romper alguns preconceitos”. Segundo Evaniza, as invasões e ocupações são ferramentas centrais para chamar atenção do governo. “A ocupação tem essa missão: colocar o dedo na ferida”.

Para a militante, abandonar o centro das cidades em busca de menor custo de moradia, como entende o senso comum, não resolve os problemas, uma vez que ao se deslocar para longe dos centros a população terá outras preocupações, como, por exemplo, saneamento e mobilidade. “É como se a cidade fosse um bem descartável”, diz, referindo-se a esse movimento de retirada. Na ocasião, Evaniza ainda ressaltou a importância da luta dos arquitetos e urbanistas e do trabalho dos profissionais perante à realidade de desigualdade das cidades. “Sem o ativismo, o nosso povo já teria morrido. Cada um dos ativismos tem feito o nosso povo viver”, disse. A arquiteta e urbanista Karla Moroso foi responsável por mediar a conversa.

O futuro

O Seminário Olhares Sobre a Cidade também abriu as portas para o futuro da Arquitetura e Urbanismo. Para conferir as palestras e participar das discussões, 32 estudantes de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Franciscana de Santa Maria (UFN) junto a três professores do curso percorreram cerca de 300 quilômetros para vir de Santa Maria até Porto Alegre para participar dos debates. De acordo com Juliana Guma, uma das professoras que acompanhou o grupo, o seminário trouxe temas muito importantes tanto para profissionais da área quanto para os estudantes. Para Juliana, em meio ao cenário atual do país, é essencial colaborar para que no futuro os alunos se tornem profissionais muito bem informados. “Trazer eles para conhecer esse universo e se aproximar dessas discussões faz com que se tornem profissionais mais conscientes da nossa realidade”.

A iniciativa tem patrocínio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) e apoio da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA RS), Associação de Arquitetos de Interiores do Brasil/RS (AAI Brasil/RS), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS), Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e Memorial Luiz Carlos Prestes.

Foto: Leticia Szczesny