SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SARJ
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO PROCESSO ELEITORAL, EM 30 DE ABRIL.
Aos trinta dias de abril de 2018, às 18:30h, na sede do SARJ, o presidente do SARJ Izidoro Jerônimo da Rocha deu por iniciados os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária – AGE, conforme convocação publicada no dia 23 de abril na página do facebook, no site do SARJ, e por mensagens de email, para tratar dos seguintes assuntos previstos na Pauta: 1) Informes, 2) Leitura das Normas Eleitorais para fins de adequação, 3) Conclusão dos trabalhos de constituição e aprovação da Comissão Coordenadora Eleitoral e 4) Análise do Calendário Eleitoral. O presidente propôs que a Secretaria da Mesa fosse exercida pelo diretor Paulo Oscar Saad. Sendo aprovada a formação da Mesa da AGE, foram iniciados os trabalhos. No ponto 1) foram dados os Informes sobre a situação administrativa e financeira do SARJ que passa por graves dificuldades face ao novo quadro de desobrigação da receita da contribuição sindical – CSU. No ponto 2) lidas as Normas Eleitorais- NE, foram propostas as seguintes modificações das NE para a sua adequação que seguem, de i) a viii) conforme aprovadas por unanimidade: i) A Comissão Eleitoral – CE será responsável pela definição das Mesas Coletoras e, se caso, do voto por correspondência e do voto pela internet. Modifica artigo 5 alínea b. ii) A AGE indicará os 3 membros da CE definindo Presidente, Secretário e Tesoureiro. Modifica artigo 5 alínea c. iii) A CE apresentará à Diretoria do SARJ o plano de custos do processo eleitoral, que será sujeito as disponibilidades de caixa do SARJ. Modifica art . 9 par. 7 e art. 10 alínea o. iv) As decisões da CE sobre o registro de chapas, impugnações, votação, recursos e proclamação dos resultados serão afixadas na sede do SARJ, enviadas por email às chapas e publicadas no site do SARJ. Modifica par. 2 da alínea r do art. 10. As principais comunicações da CE serão feitas através da Internet, site e facebook do SARJ e via email. v) Os documentos pessoais dos candidatos que compuserem as chapas e que serão entregues junto com o requerimento de registro são: copia da carteira do CAU, Diploma de graduação ou carteira do SARJ. Modifica alínea a do art 5. vi) A CE fica autorizada a tomar decisões sobre outras adequações complementares e alternativas das Normas para o caso de situações de inviabilidade operacional, aprovadas por maioria simples de seus membros, incluídos os representantes das chapas. vii) A CE decidirá sobre as dúvidas quanto as Normas Eleitorais e as adequações acima, bem como resolverá os casos omissos. viii) Será feita a adequação de prazos previstos nas Normas Eleitorais, especificamente para este pleito, visando a viabilidade do Calendário Eleitoral, conforme aprovado no ponto 4 abaixo, e ficam alterados os prazos previstos nos seguintes artigos das Normas: artigos 2, 4, 5 alínea a, 6 caput, art. 8, art. 9 par. 3, art 10 alínea d, 14, 23, 24, 25, 26, 27, 28, artigos do capítulo XVIII - dos Recursos, art. 77 e art. 81. No ponto 3), para a conclusão da constituição da Comissão Eleitoral, em face da renuncia por motivos de força maior do associado Mauri Vieira da Silva, foram propostos os nomes dos seguintes associados que se manifestaram aceitando a sua indicação: Luiz Damião Teixeira da Silva, ex-diretor do SARJ - presidente, Walter Teixeira Filho – secretario e Edson Souza – tesoureiro. No ponto 4, a Análise do Calendário Eleitoral resultou em alteração dos prazos previstos nas NE, definindo a proposta que foi aprovada por unanimidade, conforme segue:
CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DO SARJ 2018-2021
Dia 20 de março – Primeira AGE de instalação e convocação de processo eleitoral
Dia 23 de abril – Convocação da AGE de 30 de abril – Segunda AGE (complementar)
Dia 30 de abril – Segunda AGE, complementar da AGE de 20 de março.
Dia 05 de maio – Edital de Convocação, publicação no site e no facebook do SARJ
Dia 07 de maio – Edital de Convocação, publicação em jornal e circular aos associados
Dia 19 de maio – Data limite para a sindicalização de arquitetos e urbanistas que queiram votar e/ou ser votados para os cargos do SARJ para o mandato 2018-2021.
Dia 19 de maio – Data limite da entrega dos requerimentos de registro de chapas
Dia 19 de maio – Listas de exigências para requerimentos de registro de chapas
Dia 22 de maio – Data limite cumprimento de exigências de registro de chapas
Dia 22 de maio – Publicação da nominata e cargos das chapas com registro provisório no site e no facebook do SARJ
Dia 25 de maio – Data limite para impugnações
Dia 28 de maio – Decisões da CE sobre impugnações
Dia 29 de maio – Divulgação das chapas deferidas e com registro definitivo, nominata e cargos, no site e no facebook do SARJ
Dia 30 de maio – Início da Campanha Eleitoral
Dia 05 de junho – Divulgação do Colégio Eleitoral das eleições, ou seja, nomes dos profissionais sindicalizados até 19 de maio de 2018, fornecimento da nominata e dados, às chapas, publicação no site e facebook do SARJ e circular aos associados.
Dia 10 de junho – primeira publicação oficial de propaganda das chapas no site e no facebook do SARJ, conforme normas da CE
Dia 15 de junho – prazo para solução das eventuais reivindicações de inclusão no Colégio Eleitoral de associados não relacionados em 05 de junho
Dia 15 de junho – segunda publicação oficial de propaganda das chapas no site e no facebook do SARJ
Dia 20 de junho – Data da Votação
Dia 21 de junho – Data da Apuração, proclamação e divulgação dos resultados, e sua publicação no site e facebook do SARJ.
Dia 25 de junho – Prazo limite para recursos contra o processo eleitoral
Dia 28 de junho – Julgamento dos recursos pela CE e decisão final dos resultados do processo eleitoral
Dia 29 de junho – Divulgação dos resultados finais do processo eleitoral, publicação no site e facebook do SARJ
Dia 30 de junho – Posse dos eleitos
Dia 01 de julho – Início do mandato 2018-2021.
Tendo sido tratados e decididos todos os pontos da Pauta da presente AGE, o presidente da Mesa encaminhou o término dos trabalhos e deu por encerrada a sessão, sendo esta ATA o relato fiel do ocorrido e decidido e segue assinada pelo presidente Izidoro Jerônimo da Rocha e por mim, Secretário da Mesa, Paulo Oscar Saad.
